Profissional com registro ativo no CRQ-XXI, que tenha sido beneficiado pela isenção de anuidade por estar desempregado e sem qualquer fonte de renda, mas que adquiram emprego, ou venham a prestar serviços como autônomos, ou passem a auferir qualquer fonte de renda.
Documentação necessária
- Enviar e-mail solicitando o cancelamento do beneficio a partir da data do retorno as atividades laborais ou prestação de serviço;
- Comprovante de vínculo de trabalho (ex: Carteira de Trabalho, Contrato de Prestação de Serviços etc).
Taxa
Sem custo para a solicitação, e será devida, apenas, a anuidade proporcional ao período não vencido.
Para envio da documentação
O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail: atendimento@crqes.org.br, anexando a documentação comprobatória acima exigida ou entregar na sede presencialmente. Como alternativa, também poderá ser enviado pelos correios, anexando a documentação comprobatória, sendo considerada como data de referência, para este caso, a que constar do carimbo de envio.
Prazo
O prazo para a conclusão do pedido é de 05 dias úteis.
ATENÇÃO
O CRQ-XXI/ES irá proceder com a conferência da documentação acima assinalada, e, caso os documentos enviados não estejam completos, será interrompida a contagem do prazo de tramitação. Somente será retomado o andamento quando da entrega de toda a documentação ausente. Entretanto o valor da anuidade devido será a data do contrato de trabalho.
Quando o procedimento de análise for concluído, o requerente será comunicado da decisão por e-mail.