Atribuições

PROFISSIONAIS DA QUÍMICA

São os possuidores de diploma de químico, bacharel em química, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, e diploma de técnico químico concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida (Decreto-Lei 5.452 -01/05/1943 – CLT e Lei 2.800 -18/06/ 1956 ).
As atribuições para as categorias profissionais constantes do quadro abaixo, de acordo com a RN n.° 36 do Conselho Federal de Química, são as seguintes:

(*) Dependendo do currículo da faculdade, as atribuições para Licenciatura em Química podem ser somente aquelas constantes nos itens1 a 5 e as atribuições do Bacharel em Química podem se estender até aquelas constantes no item 13.

(**) As atribuições constantes nositens 1 e 10 para o Técnico Químico estão limitadas ao exercícioem empresas de pequeno porte, de acordo com a RN n.º 11 do CFQ.

(***) Quando houver uma especificidade definida no curso em questão, as atribuições ficam restritas a esta característica.