Discurso do Presidente do CFQ José de Ribamar Oliveira Filho, realizado no IV Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs – Brasilia (DF) – 10 e 11 de novembro de 2022.
Boa tarde. Saúdo aos presidentes de Conselhos Regionais de Química, conselheiros federais, gestores, colaboradores do Conselho Federal de Química e, em especial, aos procuradores, advogados que exercem suas atividades relacionadas ao Direito no Sistema CFQ/CRQs. Senhoras e senhores.
É com grande alegria que tivemos nesta semana o TERCEIRO ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS DO SISTEMA CFQ/CRQs, aqui em Brasília. Mais do que qualquer coisa, sinto-me orgulhoso em observar que os operadores do Direito que atuam em defesa dos interesses do Sistema CFQ/CRQs já incluíram em sua agenda de atividades a participação neste evento.
Quando nossa gestão teve início, eventos como esse só existiam no plano das ideias, das intenções. Tivemos a determinação de torná-los realidade e, com o apoio dos presidentes de CRQs, dos conselheiros federais e de toda a estrutura que mobilizamos, aqui estamos, pela terceira vez, reunindo periodicamente esses profissionais de fundamental importância para o bom andamento de nossas atividades.
Acredito que todos vocês têm a perfeita noção do quanto esse Encontro Nacional pode contribuir para o Sistema CFQ/CRQs. A integração entre pessoas que exercem uma mesma atividade nos 21 Conselhos Regionais e no CFQ tem diversos efeitos positivos, permitam-me citar alguns:
- Na medida do que é cabível, uniformizar práticas e procedimentos;
- Fazer com que os procuradores e advogados reflitam sobre sua própria atividade, construindo soluções coletivas para problemas comuns;
- Ajudar os profissionais a se atualizarem, tendo contato com as tendências do momento e com as mudanças na Legislação, que exigem novas estratégias de atuação;
- Oferecer alento aos procuradores e advogados que atuam nos quatro cantos do país, tirá-los do isolamento e gerar um ambiente para que eles possam se expressar e compartilhar os desafios do seu cotidiano.
Senhoras e senhores, gostaria mais uma vez de parabenizá-los pela realização desse Encontro Nacional. O cronograma de atividades foi elaborado de forma brilhante. Envolveu muitos dos temas que trazem apreensão ao Sistema CFQ/CRQs – e eu poderia citar diversos deles. Em especial, aumento da produtividade, cobrança de créditos tributários, a organização das Assessorias Jurídicas, dívida ativa, responsabilidade técnica, entre outros.
Importante registrar que, sem o suporte das senhoras e senhores, a nos oferecer segurança e conforto na hora de tomarmos as importantes decisões que nos correspondem, nosso trabalho não seria possível. A defesa da sociedade no que é relativo à Química é uma tarefa que muitas vezes não é compreendida por todos e, nesses embates, fica evidente que o cumprimento de nossa missão demanda auxílio de um corpo Jurídico robusto e eficiente.
Em nome do CFQ e, tenho convicção, dos presidentes dos CRQs aqui presentes, gostaria de agradecer a todos pelo engajamento nesse Encontro. Depositamos sobre os senhores e senhoras as nossas melhores expectativas. Temos a certeza de que importantes avanços advirão desse evento.
Muito obrigado!
